Um usuário se conecta à Internet num cybercafé em Brasília. A Polícia Federal lançou recentemente uma iniciativa de combate a crimes cibernéticos, tais como pornografia infantil. (EVARISTO SA/AFP/Getty Images)

PORTO ALEGRE, Brasil – A luta contra a pornografia infantil tornou-se 'high-tech' no Brasil. A Polícia Federal (PF) criou um espaço no seu site em que as pessoas podem denunciar – mesmo que anonimamente – websites com conteúdo impróprio.

A novidade no site da PF – www.dpf.gov.br – também permite aos usuários denunciar websites que contenham material referente a crimes de ódio e genocídio. Na primeira semana após seu lançamento, em 12 de novembro, o projeto chamado de “Anjos da Rede” recebeu 400 notificações de cidadãos preocupados com supostos crimes cibernéticos.

Uma vez denunciado o endereço de um site no website da PF, um software automaticamente acessa o link, verificando os textos e as imagens.

O conteúdo é cruzado com informações armazenadas numa base de dados. O sistema identifica as possíveis semelhanças com materiais coletados em investigações anteriores. Após a filtragem, o computador cria um documento com os resultados, que é então examinado por profissionais da PF.

O nível de confiabilidade dos resultados preliminares chega a 80%.

“A automatização desse processo trouxe enormes ganhos”, diz o chefe da Divisão de Direitos Humanos da Polícia Federal, Stenio Santos Sousa. “Um deles é uma maior qualidade de vida para os analistas que, quando tinham que entrar em contato com tantas imagens fortes, acabavam com sua saúde seriamente afetada.”

O programa Anjos da Rede também reduz o número de casos classificados como “falso positivo”. No Brasil, cerca de 90% dos relatos de pedofilia na Internet são falsos.

O software que está sendo usado pela PF foi desenvolvido pela SaferNet Brasil, uma iniciativa responsável pela centralização do recebimento, processamento, encaminhamento e monitoramento online de relatos de crimes contra os direitos humanos na Internet.

A Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos lidera a luta contra esse tipo de crime. Na primeira metade de 2009, 24,4 mil casos envolvendo pornografia infantil na Internet foram denunciados no Brasil.

Essas 24,4 mil denúncias representam 55% do total, seguidas pelos crimes de ódio (22%) e neonazismo (5%). No primeiro semestre de 2006, 4,9 mil casos de pornografia infantil na Internet foram denunciados no Brasil.

A gestora de programas em violência contra a criança e o adolescente do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Helena Oliveira, comemora os avanços feitos no país para o combate aos crimes cometidos contra a criança na Internet. De acordo com o Unicef, em média, cinco crianças são exploradas por dia no Brasil – considerando-se apenas os casos que chegam ao conhecimento das autoridades.

“Ainda temos muito que evoluir, mas ações como essas têm ajudado a colocar o Brasil na vanguarda em termos de combate à violência contra a criança”, diz Helena.

O Brasil tem 53,9 milhões de usuários de Internet – um contingente em ampla expansão – o que tem obrigado o Ministério Público Federal (MPF) a firmar convênios com diversas empresas para prevenir crimes no universo virtual.

O MPF assinou um termo de conduta com os provedores de Internet, obrigando-os a preservar por três anos endereços de IP e logs de acesso. As informações poderão ser entregues às autoridades mediante ordem judicial.

“Não cabe aos provedores julgar ou delatar conteúdos dos sites que hospedam”, diz o representante dos provedores no Comitê Gestor da Internet no Brasil, Jaime Wagner. “Mas estamos cumprindo com a nossa obrigação ética de colaborar com a Justiça.”