BOGOTÁ, Colômbia – A Colômbia exibe a segunda maior concentração de desalojados do mundo. Até o mês passado, eram 3.663.980, sendo superada apenas pelo Sudão, com 4,907 milhões, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).

O país andino está à frente da República Democrática do Congo (2.206.640), do Iraque (1.577.050) e da Síria (1.161.000), países que completam as cinco primeiras colocações.

A Colômbia aparece como um dos líderes mundiais em deslocamentos internos porque muitas famílias foram forçadas a deixar suas casas por grupos terroristas, nomeadamente as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) e o Exército de Libertação Nacional (ELN), e por grupos criminosos (os “bacrim”).

Do total de 3.663.980 de habitantes do país, 280.041 foram desalojados em 2011. A situação já foi pior: em 1999 esse número chegou a 490.020, segundo a Consultoria para os Direitos Humanos e o Desalojamento (CODHES).

O governo está adotando medidas para combater o problema. O próprio presidente Juan Manuel Santos está coordenando um programa de restituição de terras aos legítimos proprietários. Além disso, está intensificando a proteção policial e militar em regiões com forte presença de grupos terroristas, que, por anos, ocuparam propriedades de cidadãos cumpridores de seus deveres.

A meta de Santos é distribuir 2,5 milhões de hectares entre as vítimas do conflito armado até 2014. Em junho último, o governo criou o projeto da Lei das Vítimas e da Restituição de Terras, que afirma o direito à devolução de propriedades aos que as perderam devido a violência e ameaças.

“O projeto de devolução de terras [aos proprietários legítimos] patrocinado pelo governo quer a clareza absoluta na hora de devolver ao desalojado o que ele perdeu”, disse Santos, em uma recente marcha em Necoclí, no departamento de Antioquia, em apoio à lei. “O objetivo é recuperar as terras usurpadas por terroristas e estamos no caminho certo, levando-se em conta os bons resultados e golpes contra criminosos, como o falecido Pedro Oliveiro Guerrero Castillo, de quem já recuperamos 70.000 hectares de terra.”

Santos enfatizou que as terras serão distribuídas pacificamente.

“Alguns pensam que esta lei se tornará tortuosa e conflituosa quando for aprovada, na hora de distribuir terras”, acrescentou o presidente. “Mas a lei não implica no confronto entre agricultores e proprietários de terras. Não se trata de luta de classes, mas sim de uma transição muito simples do ilegal para o legal. É uma oportunidade de mostrar o importante casamento entre o Estado e a população.”

O desalojamento forçado ocorreu principalmente nos departamentos de Cauca e Chocó, além de regiões na costa do Pacífico, segundo o governo. O problema se tornou tão grave em Chocó que o governo lançou um censo de desalojados no departamento, por meio de sua página “Volte a sua terra”, na Internet.

“Trata-se de um processo histórico”, afirmou o ministro do Interior, Germán Vargas Lleras, comentando o censo. “A iniciativa abre as portas para a restituição de milhares de hectares de terra tomados [dos camponeses] no país e restabelece seus direitos.”

O departamento de Antioquia e a cidade de Bogotá são os dois lugares que mais receberam desalojados no país – 488.865 e 479.035, respectivamente, de acordo com a CODHES.

Em 2011, o governo recuperou o controle de 650.000 hectares em áreas como a cidade de San Martín, no departamento de Meta, a região de Urabá, entre Antioquia e Córdoba, e a dos Montes de María, no departamento de Bolívar.

Desses 650.000 hectares, apenas 400.000 serão devolvidos a seus proprietários uma vez comprovada a titularidade das terras, ao passo que a devolução dos 250.000 restantes será decidida judicialmente, porque houve problemas de autenticidade.

Juízes locais dividirão as terras com base em recomendações do governo sobre famílias ou grupos específicos que a Procuradoria Geral da Colômbia e a Superintendência de Notários do Governo considere como proprietários legítimos.

“A Procuradoria Geral estudará os méritos das reclamações de titularidade de 400.000 hectares recuperados para poder estabelecer se havia irregularidades quando os reclamantes registraram as terras em seu nome. Se a propriedade for amplamente comprovada, as terras serão devolvidas”, afirma o superintendente dos notários, Jorge Enrique Vélez, cujo gabinete responde pela devolução de terras a vítimas com titularidade verificada.

Para o diretor da CODHES, Jorge Rojas, esse processo pode ser difícil, porque grupos terroristas e criminosos tendem a ser nômades – depois de explorar os recursos de uma propriedade, mudam-se para outra região do país.

E esse ciclo não termina nunca.

“Um dos casos mais preocupantes é o da região do Caribe colombiano”, diz Rojas. “As autoridades empreenderam um grande esforço para desmantelar grupos criminosos nessa área, mas eles se reconectam para formar novas quadrilhas, que, então, se mudam para outras áreas e começam a aterrorizar a população. Com isso, algumas famílias acabam sendo desalojadas e há as que não saem por causa da forte pressão dos criminosos, que as impedem de deixar a região.”

Foi isso o que ocorreu em Antioquia, onde 14 lideranças dos desalojados foram assassinadas entre 1999 e 2011, segundo a CODHES.

“O mais preocupante é que muito poucos desses criminosos foram a julgamento e os que cometeram assassinatos estão livres, o que revela um alto grau de impunidade”, comenta Rojas. “A Procuradoria Geral deve fazer mais para entregar esses criminosos à Justiça.”